3 a 7 de junho de 2024 em São José, Costa Rica
Bem-vindo ao Diálogo de São José: Ação Coletiva para Acabar com a Exploração e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas. Aqui, você encontrará todas as informações e documentos necessários para participar efetivamente no workshop.
A Costa Rica, país anfitrião da reunião, é um dos pioneiros mundiais na promoção da sustentabilidade holística. A ECPAT está honradoa liderança do país na conservação ambiental, ao realizar um evento sem papel. Não forneceremos cópias impressas de materiais, por isso, utilize o site para acessar documentos e materiais.
A era da COVID mudou a forma como os agressores actuam, as crianças são vitimadas e as autoridades agem para resolver a situação. Estudos recentes reforçaram que a pandemia mudou a forma como os casos de abuso e exploração sexual de crianças são detectados e como as vítimas acedem à justiça. Essa mudança significativa teve impacto na forma como os governos, as organizações não governamentais (ONG) e os agentes públicos coordenam os esforços para combater a exploração sexual de crianças nas Américas.
Ainda não há um entendimento comum sobre a forma como a exploração e o abuso sexual estão a ocorrendo em suas diversas manifestações. Isso está levando a uma falta de coordenação, esforços que ocorrem em silos e, muitas vezes, não são precedidos por uma compreensão adequada da exploração e do abuso sexual e das suas manifestações e interações.
O Diálogo de São José, com duração de cinco dias, contribuirá para uma compreensão partilhada das tendências e dinâmicas atuais da exploração e abuso sexual de crianças nas Américas, promovendo um espaço para compartilhar leituras do problema a partir das perspectivas de diferentes países e sub-regiões, sociedade civil, governos e grupos temáticos.
A ECPAT está alcançando um marco significativo ao reunir, pela primeira vez na sua história, representantes da América do Norte, da América do Sul e Caríbe em uma conversa conjunta sobre a questão da exploração sexual de crianças, a partir de uma perspectiva da sociedade civil. Essa reunião sem precedentes ressalta o compromisso da organização em promover diálogos intersetoriais e mobilizar esforços para proteger as crianças da exploração e do abuso.
O Diálogo de São José é o quarto de uma série que começou início em Nairóbi, Quênia, em maio de 2023, seguido por eventos regionais em Banguecoque, Tailândia, em março de 2024, e em Saly, Senegal, em maio de 2024.
O Diálogo de São José tem como objetivo construir um consenso compartilhado sobre o entendimento da como a exploração e o abuso sexual de crianças evoluem na região e sobre as medidas de curto e médio prazo a serem implementadas. Espera-se que esse consenso seja alcançado por meio de discussões plenárias orientadas e do trabalho em grupos de trabalho intersetoriais. Além disso, haverá espaços separados dedicados a reuniões de grupos específicos, bem como um dia aberto a um público mais amplo com apresentações e painéis de discussão.
A série de sessões do Diálogo de São José visa a qualificar a capacidade de tomada de decisão dos diversos sectores que trabalham para acabar com a exploração e o abuso sexual de crianças, fazendo um balanço da dinâmica regional e das oportunidades para enfrentá-los. Os objetivos específicos das sessões são:
Espera-se que todas as partes interessadas participantes saiam do workshop com um melhor entendimento e um plano de defesa regional coordenado para abordar adequadamente os desafios identificados a curto e médio prazo.
Na terça-feira, 4 de junho, haverá uma sessão aberta com o objetivo de promover um diálogo entre organizações especializadas da sociedade civil, agências internacionais, delegados governamentais e setor privado, em torno da questão da exploração sexual de crianças em viagens e turismo e como abordá-la a partir de uma perspectiva intersetorial. Esse dia é organizado em conjunto com Instituto Costarricense de Turismo (ICT), na qualidade de anfitrião da reunião GARA 2024. A ECPAT tem o prazer de dar as boas-vindas a funcionários do Ministério do Turismo do GARA para esse diálogo.
O diálogo do dia baseia-se nos relatórios apresentados pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças (UNSRSG-VAC), bem como pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre Exploração Sexual e Venda de Crianças perante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2023 sobre a situação e os desafios para abordar a exploração sexual de crianças em viagens e turismo.
O World Café consiste em várias rodadas de apresentações curtas e discussões, nas quais os participantes alternam as mesas dos apresentadores para trocar ideias e se aprofundar os tópicos selecionados. Se precisar ajuda com relação acesso digital, Martina estará disponível para ajudá-lo no local do evento e em communications@ecpat.org
Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, a ECPAT realizou consultas on-line na Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. Ficou claro que a falta de dados abrangentes e de informações inconsistentes sobre o abuso sexual de crianças on-line representam obstáculos parauma intervenção eficaz na região. Juntamente com uma falta geral de conscientização e reconhecimento do problema, isso cria um ambiente desafiador. Para complicar ainda mais a situação, há fatores sociais, incluindo discussões polêmicas sobre educação sexual, que dificultam os esforços de prevenção.
Para enfrentar esses desafios, são necessários esforços regionais colaborativos. Esses esforços visam entender como a tecnologia facilita os crimes transnacionais, como o tráfico de pessoas e crianças, e defender medidas preventivas para proteger as crianças vulneráveis e aumentar a segurança on-line.
Como cada vez mais crimes de abuso e exploração sexual de crianças estão ocorrendo por meio de propriedades de aluguel de curto prazo, a regulamentação das plataformas digitais de compartilhamento de residências usadas para fins de viagens e turismo é um desafio fundamental para que a região protega efetivamente as crianças. Além disso, é necessário estabelecer salvaguardas para as crianças nas plataformas digitais ligadas às viagens e ao turismo. A prevenção da exploração sexual de crianças no contexto das viagens e do turismo exige estratégias e ações inovadoras, o envolvimento das autoridades nacionais de turismo e a participação ativa do sector privado.
É fundamental reconhecer melhor o seu papel fundamental na prevenção desses crimes, nos setores formale informal, especialmente numa região com um alto índice de informalidade no trabalho. Essas metas, entre outras, são perseguidas pelo projeto Down to Zero, atualmente implementado no Brasil, Bolívia, Colômbia, Guatemala e República Dominicana.
Nos últimos anos, houve um aumento considerável dos fluxos migratórios em todo o mundo. Entre os movimentos migratórios mais significativos está a migração venezuelana, classificada como uma das maiores crises migratórias dos últimos anos. Os grupos mais vulneráveis incluem crianças não acompanhadas, separadas ou migrantes com statuto legal irregular. Há uma notável falta de registo e documentação desses casos, devido a deficiências nos sistemas de proteção, bem como ao medo de represálias e de questões legais devido à situação imigratória das vítimas. Apesar dos esforços regionais e nacionais para lidar com essa situação, ainda há muitos desafios para fornecer a assistência eficaz e sensível.
Esta rápida revisão da literatura centra-se na exploração sexual de crianças migrantes venezuelanas no Peru e na Colômbia, dois dos principais países de acolhimento de migrantes venezuelanos. Ela analisa a prevalência e os factores de risco associados a esta questão em cada país, bem como os mecanismos e desafios existentes para garantir a prevenção e o apoio adequado às crianças migrantes
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